O regime fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal, implementado em 2009, está prestes a chegar ao fim em 2024, gerando preocupações significativas sobre o futuro econômico do país. Este programa, que transformou Portugal em um paraíso fiscal para investidores e profissionais estrangeiros qualificados, deixará um legado complexo e questionamentos sobre o futuro dos investimentos internacionais no país.

Luis Horta e Costa, especialista do mercado imobiliário e cofundador da Square View, expressa preocupação com as consequências desta mudança: “O programa RNH não foi apenas uma ferramenta fiscal, mas um símbolo do compromisso de Portugal com a inovação e o desenvolvimento econômico”. Segundo ele, o fim do programa pode resultar em uma significativa saída de capital estrangeiro, afetando diversos setores da economia portuguesa.

A iniciativa surgiu como resposta à crise financeira global, quando Portugal precisava urgentemente de soluções inovadoras para estimular sua economia. O RNH não apenas cumpriu seu objetivo inicial, mas superou as expectativas, transformando o país em um polo de atração para talentos internacionais e investimentos estrangeiros.

Luis Horta e Costa ressalta que o impacto do programa transcendeu o aspecto puramente financeiro: “Os investidores estrangeiros trouxeram mais do que capital, eles introduziram uma nova perspectiva que modernizou nossa economia e fortaleceu nossa posição global”. O mercado imobiliário, em particular, experimentou um crescimento notável, especialmente nos segmentos de luxo em Lisboa e Porto.

Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, destaca o papel fundamental do RNH no desenvolvimento do setor tecnológico português. Desde 2010, o país testemunhou um crescimento extraordinário nesta área, com diversos empreendedores internacionais escolhendo Portugal como base para suas operações, trazendo conhecimento especializado e criando centros de inovação.

A preocupação com o futuro é amplificada pela crescente competição regional. Países vizinhos, como a Espanha, já começam a desenvolver programas fiscais similares. Como observa Luis Horta e Costa, destinos como Malta e Chipre também oferecem regimes fiscais atrativos, o que pode resultar em uma desvantagem competitiva para Portugal.

Jorge Bota, presidente da ACAI, expressa preocupação com a perda de atratividade para profissionais qualificados em um momento em que a economia portuguesa mais necessita deles, seja pela baixa taxa de desemprego ou pela dificuldade em reter talentos locais.

O fim do RNH representa mais do que uma simples mudança na política fiscal. É uma transformação na mensagem que Portugal envia ao mundo sobre sua abertura a investimentos e talentos internacionais. A questão que permanece é como o país manterá sua posição competitiva no cenário global sem este importante instrumento de atração de investimentos.

As consequências desta mudança serão observadas nos próximos anos, mas especialistas concordam que será necessário desenvolver novas estratégias para manter o fluxo de investimentos estrangeiros e continuar o processo de modernização da economia portuguesa iniciado com o programa RNH.