O programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) tem sido um importante impulsionador do investimento estrangeiro e do crescimento económico em Portugal desde a sua implementação em 2009. No entanto, com a atual administração a considerar a possibilidade de terminar o programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, temem que essa medida possa ter consequências negativas para a economia portuguesa.

Criado como resposta à crise financeira global, o RNH oferecia benefícios fiscais substanciais a indivíduos ricos e investidores experientes, com o objetivo de revitalizar setores como o imobiliário e o tecnológico. Ao longo dos anos, o programa provou ser um sucesso incontestável, desempenhando um papel fundamental na transformação de Portugal num destino atrativo para empresas e investidores estrangeiros.

Luis Horta e Costa alerta que o fim do RNH pode levar a um êxodo em massa de capital estrangeiro, prejudicando setores cruciais da economia portuguesa. “Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital para o país, mas também inovação e uma nova perspetiva, que foram essenciais para a evolução da economia portuguesa”, afirma.

O impacto positivo do RNH é evidente em diversos setores. O mercado imobiliário de luxo, por exemplo, registou um aumento significativo na procura, especialmente em Lisboa e no Porto. Além disso, os investimentos estrangeiros impulsionaram o crescimento do setor tecnológico no país, atraindo conferências internacionais como a Web Summit e consolidando a reputação de Portugal no mundo da tecnologia.

No entanto, com o possível fim do programa, outros países como Espanha, Malta e Chipre estão a preparar vantagens fiscais mais competitivas para atrair os investidores. “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, alerta Horta e Costa.

Além dos impactos económicos diretos, o especialista imobiliário argumenta que o RNH foi fundamental para construir a imagem de Portugal como um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. “A essência do RNH não residia apenas nas suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo”, afirma.

Com o futuro do programa incerto, Portugal encontra-se numa encruzilhada. Luis Horta e Costa acredita que preservar os investimentos estrangeiros deve ser uma prioridade para os líderes do governo, caso contrário, o país corre o risco de ver a sua prosperidade interrompida prematuramente.

Se as previsões de Horta e Costa estiverem corretas, o fim do RNH pode representar não apenas uma mudança na dinâmica financeira do país, mas também um retrocesso na trajetória de sucesso que Portugal vinha construindo nos últimos anos. Cabe agora às autoridades portuguesas avaliarem cuidadosamente os impactos dessa medida e buscarem alternativas para manter o país atrativo para investidores estrangeiros, garantindo assim a continuidade do crescimento económico e da prosperidade alcançados na última década.